Dia Internacional contra a Violência sobre @s Trabalhador@s do Sexo
“NEM VÍTIMAS, NEM ESCRAVAS” - DIREITOS SOCIAIS PARA QUEM PRESTA SERVIÇOS SEXUAIS

No dia Internacional da Luta contra a Violência sobre @s Trabalhador@s do Sexo, a UMAR reforça as exigências apresentadas no Manifesto Feminista, recordando a urgência de implementação de medidas que contribuam para autonomia e protecção de quem presta serviços sexuais, bem como medidas que combatam o proxenetismo e o arbítrio de clientes.

A UMAR considera que as posições de feministas abolicionistas que apenas assentam a sua acção no apoio à saída de mulheres da prostituição, fecham os olhos à situação real das prostitutas ao não lhes criar condições para que estas possam ter segurança social e direitos capazes de reforçar a sua autonomia, protecção face à violência e lutar contra o proxenetismo e o arbítrio dos clientes.

Apesar de se poder considerar que o sistema da prostituição assenta numa relação de domínio sexual dos homens sobre as mulheres e que, como tal, perpetua desigualdades de poder entre os sexos, na realidade existem pessoas que optam por ter uma actividade na área da prostituição e que, por esse motivo, não devem ser marginalizadas.

Conferir direitos às pessoas que prestam serviços sexuais de forma autónoma, sem fomentar o negócio e o acantonamento em zonas específicas, assim como combater o tráfico que assenta na exploração forçada da prostituição, devem ser medidas a encarar sem preconceitos.

Acima de tudo é preciso ouvir as pessoas que exercem actividades relacionadas com o sexo e as sexualidades. Nem todas estarão decerto de acordo com um sistema de regulamentação estigmatizante.

Exigimos as seguintes medidas:

♀ Reconhecimento social da legitimidade de opção e combate ao estigmatismo associado às palavras “puta” e “prostituta”.

♀ Respeito pelas pessoas que optem viver da prostituição ou de actividades ligadas ao sexo conferindo-lhes direitos, facilidades para a sua auto-organização e empoderamento, acesso a serviços de saúde e formativos, direito à habitação e, no caso das mulheres, ao exercício da maternidade, contrariando a tendência para retirar os filhos às mulheres que vivem da prostituição.

♀ Protecção efectiva contra o proxenetismo, as “máfias” e práticas de violência.

♀ Medidas de combate ao tráfico de mulheres e crianças para fins de prostituição forçada.

♀ Mudança dos paradigmas da sexualidade, tornando dignas quaisquer formas de erotismo, assumidas em igualdade por mulheres e homens.

♀ Apoio a estudos/investigações nesta área que promovam uma visão mais multifacetada da denominada “indústria do sexo” evidenciando outros protagonistas e enfatizando o lado da procura, nomeadamente os clientes.

Excerto do Manifesto Feminista da UMAR

 

A Marcha Mundial das Mulheres é uma rede feminista internacional nascida em 1998, presente hoje em mais de 160 países dos cinco continentes, envolvendo milhares de grupos e organizações. Somos um vasto movimento de mulheres com diversas origens, experiências e culturas políticas, mas com o objectivo comum de superar a injusta (des)ordem internacional que provoca pobreza e violência e construir um outro mundo baseado nos valores da Igualdade, Liberdade, Solidariedade, Justiça e Paz.
Em 2010 a Marcha organiza a sua Terceira Acção Internacional, em torno de quatro grandes campos: Paz e Desmilitarização, Bem comum e Serviços Públicos, Autonomia Económica das Mulheres e Violência de Género.
Em Portugal, o principal ponto de partida das acções terá lugar a 8 de Março, com uma concentração no Rossio, em Lisboa, a partir das 17h, animada pelos ritmos dos Sounds of Resistance, das batucadeiras Finka Pé, das jovens do Hip-Hop do Baton, do Bloco de Maracatú da Casa do Brasil e de diversas vozes que entoarão o Capiré, tema musical da Marcha cantado em vinte e seis línguas em simultâneo, composição que, desde há uma década, tem-se erigido em hino internacional pelos direitos humanos das mulheres.
Seguir-se-ão, durante todo o mês de Março, actividades diversas e acções reivindicativas por todo o país. Assembleias Comunitárias, acções em escolas, ciclos de cinema, debates, actuações musicais, oficinas participativas e criativas… são algumas das iniciativas agendadas em que estarão presentes temas como “As mulheres e a República”, os casamentos forçados e a mutilação genital feminina, a relação entre as mulheres e as religiões ou a exploração laboral das imigrantes. (Ver programação em anexo). Dezenas de entidades participam em Portugal nas acções da Marcha Mundial das Mulheres, como associações de desenvolvimento rural, organizações feministas, associações de imigrantes, cooperativas, sindicatos ou centros sociais e comunitários.
A Terceira Acção Internacional de 2010 desenvolve-se em torno de vários momentos principais:

-De 8 a 18 de Março: marchas e mobilizações nacionais simultâneas de diferentes tipos, formas e cores, lembrando também o centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher.
-24 de Maio: mobilizações em vários países da Europa contra a produção e comércio de armas e contra as bases militares, por ocasião do Dia internacional da Mulher contra a Guerra.
-17 de Junho: mobilizações com motivo do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
-A 30 de Junho: em Istambul, na véspera da abertura do Fórum Social Europeu, faremos uma concentração feminista europeia.
-De 7 a 17 de Outubro: marchas e acções simultâneas nos diferentes países, encerrando no Dia pela Erradicação da Pobreza com uma mobilização internacional no Sud-Kivu (Congo), fortalecendo a visibilidade do papel das mulheres na resolução pacífica dos conflitos.

Em 2010, nós mulheres vamos marchar, mais uma vez, contra a guerra e os conflitos armados, contra a violência nas nossas casas e nos nossos empregos, contra a divisão sexual do trabalho, pela igualdade salarial e de direitos, contra a privatização da natureza e dos serviços públicos, pela soberania alimentar e energética, contra a mercantilização das nossas vidas, sexualidades e corpos… Vamos denunciar o sistema capitalista, patriarcal, racista e homofóbico, gerador de múltiplas desigualdades e discriminações, que concentra a riqueza nas mãos de uma minoria e condena à pobreza a imensa maioria da população mundial. Vamos lutar por um outro mundo que reclamamos possível e urgente: um mundo igualitário, livre, solidário, justo e em paz.

CONTACTOS:

Almerinda Bento: 966 331 059
Judite Fernades: 919 625 762
Sandra Silvestre: 914 687 771

COORDENAÇÃO PORTUGUESA

ADRL – Associação para o Desenvolvimento Rural de Lafões
AJPAZ – Acção para a Justiça e Paz
GRAAL
NÃO TE PRIVES – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos/as Imigrantes
UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta
UMAR-Açores

ORGANIZAÇÕES ADERENTES

ACRSS – Associação de Samuel; AIPA – Associação de Imigrantes dos Açores; ALCC – Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania; Arrisca – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-Cultural dos Açores; ARTE-VIA – Cooperativa Artística e Editorial; Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental; Associação Novo Dia – Apoio à Mulher e Jovens em Risco ; Associação Existências; Associação das Mulheres Guineenses; Associação ILGA – Portugal; BASEB FUT – Base Frente Unitária de Trabalhadores/as; Casa do Brasil de Lisboa; CCAI – Centro Comunitário de Apoio ao/à Imigrante; Centro Social Bem Querer de Brenha; CIPA – Centro de Informação, Promoção e Acompanhamento de Políticas de Igualdade; CFTL – Centro de Formação e Centros Livres; CIVILIS; Clube Literário do Porto; CooLabora; Descalças – Cooperativa Cultural; Diálogo e Acção; ADFP – Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional; Maternar – Rede de Apoio à Maternidade; Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo; Moinho da Juventude; República das Marias do Loureiro; SEIES; SERES; Sindicato dos/as Trabalhadores/as dos Téxteis, Lanifícios, e Vestuário do Centro; SOS Racismo; SPGL – Sindicato dos/as Professores/as da Grande Lisboa
E diversas pessoas a título individual

Cinema: Maratona de filmes sobre a condição feminina começa sexta-feira no São Jorge

12 de Junho de 2008, 17:30

Lisboa, 12 Jun (Lusa) - Um filme de homenagem a Madalena Barbosa, fundadora do Movimento de Libertação das Mulheres falecida em Fevereiro passado, será exibido segunda-feira no ciclo de cinema que decorre no âmbito do Congresso Feminista.

"É uma maratona de filmes", disse à Lusa Cristina Duarte, coordenadora da programação cultural do Congresso, que decorrerá de 26 a 28 de Junho, na Fundação Calouste Gulbenkian e na Faculdade de Belas-Artes.

O ciclo de cinema começa sexta-feira e em quatro dias vão ser exibidos no São Jorge, em Lisboa, cerca de três dezenas de filmes, maioria dos quais da autoria de mulheres portuguesas.

"Este ciclo foi pensado dentro do Congresso e todos os filmes escolhidos ajudam a reflectir sobre questões da condição feminina", adiantou a mesma responsável, sublinhando que a selecção foi feita de acordo com os temas em discussão no congresso.

No último dia do ciclo, será exibido o filme "Tempo de Esperança", uma obra de 2003 com realização de Evelyn Schels, apresentado em homenagem a Madalena Barbosa.

Esta obra é inédita em Portugal e mostra o quotidiano de Madalena Barbosa, da mãe e de uma das suas filhas, disse à Lusa Manuela Tavares, da direcção da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que organiza o Congresso.

"Tempo de esperança - Três mulheres de uma família portuguesa" foi produzido por uma cadeia de televisão alemã e a sua exibição em Portugal será antecedida de uma sessão de homenagem à feminista portuguesa, com intervenções de Isabel Barreno, Ana Vidigal e Madalena Canha.

"Gosto de ti como és", um documentário de Silvia Firmino sobre a marcha popular da Bica, será o filme de abertura deste ciclo por esta coincidir com o dia de Santo António, explicou Cristina Duarte.

No encerramento, será exibido "O século das mulheres", um filme de Maria Augusta Seixas, para a RTP.

Da programação constam obras de Margarida Gil, de Christine Reeh, de Cláudia Varejão e de Catarina Mourão, entre outras.

José Carlos Santos assina um documentário exibido no Canal História, "Entre o céu e o inferno - As enfermeiras pára-quedistas", sobre um grupo de mulheres formado durante a guerra colonial para integrar missões de assistência a feridos em combate.

Durante o mês de Junho a Associação Cultural Bacalhoeiro e o Instituto Franco- Português também organizam um ciclo de cinema sobre feminismo que se associa à programação cultural do Congresso Feminista.

EO.

Lusa/fim

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