MANIFESTO FEMINISTA - LEGISLATIVAS 2022
Aproximam-se as eleições legislativas, um momento importante para que todos os partidos políticos democráticos se comprometam com medidas para uma efetiva Igualdade de Género e de luta contra as várias formas de violência e todo o tipo de discriminações.
Alguns direitos e medidas já se encontram estabelecidas no ordenamento jurídico português, porém não são, muitas vezes, aplicadas na íntegra ou não se refletem nas práticas sociais e institucionais.
Nos últimos anos, vários Planos de Ação pela Igualdade e contra a violência doméstica e de género, assim como a atual Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) 2018-2030 – Portugal + Igual, têm traçado um conjunto de medidas importantes para alcançar a igualdade. Contudo, a sua aplicação ainda carece de uma efetiva lente interseccional que tenha em conta diferentes pertenças das pessoas, no que toca ao género, à raça, à etnia, à classe, à idade, à orientação sexual, à identidade e expressão de género, à diversidade funcional, à origem/nacionalidade, entre outras, e que as coloca em diferentes posições/níveis de privilégio e opressão.
A situação de pandemia prolongada em que temos estado mergulhadas/os, tem trazido consequências penosas para a vida das mulheres, na sua multiplicidade de situações e discriminações. Estas consequências vão prosseguir, sendo, por isso, fundamental que, nas diversas áreas sociais, económicas e culturais se tracem medidas que tenham em consideração esta realidade, assim como as formas de combater as vozes neofascistas e negacionistas que se procuram instalar na sociedade.
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Alguns direitos e medidas já se encontram estabelecidas no ordenamento jurídico português, porém não são, muitas vezes, aplicadas na íntegra ou não se refletem nas práticas sociais e institucionais.
Nos últimos anos, vários Planos de Ação pela Igualdade e contra a violência doméstica e de género, assim como a atual Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) 2018-2030 – Portugal + Igual, têm traçado um conjunto de medidas importantes para alcançar a igualdade. Contudo, a sua aplicação ainda carece de uma efetiva lente interseccional que tenha em conta diferentes pertenças das pessoas, no que toca ao género, à raça, à etnia, à classe, à idade, à orientação sexual, à identidade e expressão de género, à diversidade funcional, à origem/nacionalidade, entre outras, e que as coloca em diferentes posições/níveis de privilégio e opressão.
A situação de pandemia prolongada em que temos estado mergulhadas/os, tem trazido consequências penosas para a vida das mulheres, na sua multiplicidade de situações e discriminações. Estas consequências vão prosseguir, sendo, por isso, fundamental que, nas diversas áreas sociais, económicas e culturais se tracem medidas que tenham em consideração esta realidade, assim como as formas de combater as vozes neofascistas e negacionistas que se procuram instalar na sociedade.
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