O Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR, iniciado em 2004, constitui-se como um grupo de trabalho que pretende desenvolver o estudo do homicídio e tentativa de homicídio por violência de género e conhecer o seguimento dos casos em consequência da violência contra as mulheres ou violência de género.
Desocultar esta realidade até há pouco silenciosa, valorizar as mulheres vítimas desta violência extrema e propor medidas que auxiliem na prevenção deste crime são os principais objectivos deste Observatório.
Mais ainda, assente numa dinâmica de pesquisa que articula metodologias quantitativas e qualitativas, este grupo de trabalho pretende também contribuir para o conhecimento e compreensão do fenómeno com vista a encontrar caminhos para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
Consciencializando para o carácter patriarcal e sexista desta violência, Observatório das Mulheres Assassinadas da UMAR tem também em conta o cruzamento com outras variáveis, como a classe social, a etnia, a orientação sexual, a idade, para um aprofundamento das causas e consequências deste grave problema social. Neste sentido, pretende-se ainda articular estes resultados para a compreensão dos níveis mais baixos, mais insidiosos da desigualdade de género, como são a misoginia e o femicídio.
Femicídio, um conceito inicialmente apresentado por Diana Russell (1976), pode dar conta do crime de homicídio em que as mulheres são assassinadas por serem mulheres, numa sociedade patriarcal que, apesar de toda a evolução a que temos assistido, assenta na desvalorização da mulher como pessoa e como cidadã, cruzando esta desigualdade na estrutura de desigualdade e opressão capitalista, homofóbica, racista e capacitista.
O OMA realiza uma recolha de dados em permanência,tendo como fonte de recolhade informação a imprensa nacional. Ou seja, são recolhidas notícias sobre todas as mulheres intencionalmente vítimas de tentativas e assassinatos consumados, em território português. Dentro dos assassinatos (consumados e tentados) são classificados, através de dezenas de variáveis, os contextos em que o crime ocorre e identificados os femicídios – mortes de mulheres motivadas pelo seu género.
Todos os dados são recolhidos e analisados por uma equipa de pesquisadoras e ativistas feministas da UMAR especializadas na temática. Até à criação do OMA não existia qualquer entidade em Portugal que fizesse uma análise sistemática dos femicídios em Portugal, pelo que este observatório tem sido fulcral para visibilizar este fenómeno e nomear estes homicídios como crimes praticados por motivos relacionados com questões de género; e, portanto, geralmente associados a questões de assimetria de poder e controlo.
Anualmente, o OMA produz uma infografia (com os dados preliminares dos assassinatos até novembro de cada ano) e um Relatório (integrando informação detalhada). O OMA organiza conferências de imprensa para divulgação dos dados semestrais e anuais. Esta participação nos media torna-se fundamental para alertar cada vez mais para o fenómeno e sensibilizar a população para a necessidade de intervir perante sinalizações de violência. Os dados que são reunidos e trabalhados pelo OMA são utilizados para diversas finalidades, desde a investigação científica internacional, à produção científica, passando também pela informação a políticas públicas, organização de homenagens, eventos públicos e ainda recomendações nesta temática.
Assim, o OMA é já um observatório de referência na área da violência letal contra mulheres em Portugal.
Investigadoras atuais do OMA:
- Cátia Pontedeira
- Camila Iglesias
- Frederica Claro de Armada
- Liliana Rodrigues
- Maria José Magalhães
- Tatiana Machiavelli Carmo Souza
- Leonor Silva